O governo federal estuda proposta de devolver imposto que incide sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica para a população, em uma espécie de cashback.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a proposta está em construção com a prioridade de favorecer as famílias de baixa renda, como as incluídas em programas sociais.

“A ideia do cashback é um sistema de devolução do imposto para os consumidores. Qualquer que seja o desenho do cashback irá favorecer as famílias de menor renda do que as famílias de maior renda”, disse.

Uma das propostas analisadas, conforme o secretário, é devolver o valor na boca do caixa. O consumidor receberia, por exemplo, um desconto no momento do pagamento do produto.

“Estamos estudando várias experiências internacionais, inclusive com a possibilidade de fazer direto na boca do caixa. Na hora de fazer o pagamento, já teria o cashback”, informou Appy.

Zona Franca de Manaus

Bernard Appy disse ainda que a Zona Franca de Manaus será preservada das alterações previstas na reforma tributária.

“O governo pretende rever desonerações fiscais, mas a Zona Franca será preservada, por ser muito importante para o estado do Amazonas. O que o governo está discutindo é uma transição muito lenta para um novo modelo de desenvolvimento da região, que explore melhor as vocações regionais. Uma transição que não vai gerar nenhuma turbulência, nenhuma insegurança para as empresas que já estão instaladas”, explicou.

A expectativa do governo é que o Câmara dos Deputados aprove até meados de julho a reforma tributária em tramitação, e no Senado, nos meses seguintes.

Fonte: AgênciaBrasil, 16/05/2023.