26.05

Imprensa

Propriedade Intelectual

Grafite de rua usado de pano de fundo para vídeo não fere direitos autorais, diz STJ

Danilo Vital

O artista plástico não tem seus direitos violados se sua obra aparece de forma acessória e indireta como pano de fundo de um vídeo, gravado em área pública e sem a finalidade de explorá-la comercialmente...continue lendo

Fonte: ConJur, 21/05/2025.