Instrução Normativa RFB nº 2316, de 25 de março de 2026

Publicado(a) no DOU de 27/03/2026, seção 1, página 287

Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia), de que trata a Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2026, e revoga a Portaria RFB nº 511, de 19 de fevereiro de 2025.

Acesse a norma na íntegra AQUI.
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Instrução Normativa RFB nº 2317, de 25 de março de 2026

Publicado(a) no DOU de 27/03/2026, seção 1, página 289

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - Confia.

Acesse a norma na íntegra AQUI. 
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Instrução Normativa RFB nº 2318, de 26 de março de 2026

Publicado(a) no DOU de 27/03/2026, seção 1, página 290

Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Acesse a norma na íntegra AQUI.