15.03
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Juiz suspende aumento de quase 21% em tarifa de água durante epidemia
Por Tábata Viapiana
Por considerar o aumento oneroso ao consumidor, gerando desequilíbrio contratual, o juiz Marcos Therezeno Martins, da 1ª Vara Cível de Matão (SP), concedeu liminar em ação civil pública determinando a redução no índice de reajuste da tarifa de água do município de Matão...continue lendo
Fonte: ConJur, 12/03/2021.
Por considerar o aumento oneroso ao consumidor, gerando desequilíbrio contratual, o juiz Marcos Therezeno Martins, da 1ª Vara Cível de Matão (SP), concedeu liminar em ação civil pública determinando a redução no índice de reajuste da tarifa de água do município de Matão...continue lendo
Fonte: ConJur, 12/03/2021.