A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou nesta terça-feira (26/7) a minuta do edital do Leilão nº 2/2022, para a construção de aproximadamente 71 quilômetros (km) de linhas de transmissão e 3.650 mega-volt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações, além da manutenção do serviço de 1.123 km de linhas de transmissão e de 2.200 MW em subestações conversoras. O leilão está marcado para 16 de dezembro na sede da B3, em São Paulo.

Os seis lotes no edital possuem expectativa de investimento de R$ 3,27 bilhões, com a previsão de criação de 5.674 empregos diretos. Os empreendimentos, com prazo de conclusão de 42 a 60 meses, contemplarão os estados do Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.

Os lotes 5 e 6 apresentam particularidades por trazerem como objeto a revitalização e a manutenção de empreendimentos existentes para a ampliação da vida útil. No caso do lote 5, a revitalização dos sistemas de controle e de teleproteção das conversoras Garabi I e II, no Rio Grande do Sul, visa a garantir a continuidade da interligação internacional com a Argentina. O lote 6 se destina à implantação de novo serviço na Subestação Centro, em São Paulo, com troca do nível de tensão de 230 para 345 quilovolts (kV) em barramento isolado (GIS) e substituição das transformações.
 

Lote	Empreendimentos	UF(s)	Prazo (meses)	Finalidade
1	-   LT 230kV Governador Valadares 6 - Verona, CS, C1, com 165 km.	MG / ES	54	Atendimento à Região Norte do Estado do Espírito Santo
2	- LT 230kV Porto Velho - Abunã, CS, C3, com 188 km.	RO	60	Aumento da confiabilidade no atendimento ao estado do Acre.
3	- SE 500/230/69 kV Açailândia - transformação 500/230 kV (6+1Res) x 150 MVA e transformação 230/69 kV 2x75 MVA; - SE 500/230/138 kV Santa Luzia III - transformação 500/230 kV (6+1Res) x 150 MVA e transformação 230/138 kV 2 x 100 MVA; - SE 230/69 kV Dom Eliseu II - 2 x 75 MVA; - SE Encruzo Novo - Compensação Síncrona, Banco de Capacitor "Shunt" e Banco de Reatores de barra; - Trechos de LT 500 kV entre a SE Santa Luzia III e a LT 500 kV Açailândia - Miranda II, C1, com 1,7 e 1,0 km; - LT 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III, CS, C1, com 207 km; - LT 230 kV Açailândia - Dom Eliseu II, C1 e C2, CD, com 71,5 km.	MA / PA	60	Suprimento às Regiões de Açailândia, Buriticupu, Vitorino Freire (MA) e Dom Eliseu (PA). Atendimento Elétrico ao Estado do Maranhão: Região Noroeste
4	- SE 345/138 kV Porto do Açu - (6+1R) x 50 MVA; -   Trechos de LT 345 kV entre a SE Porto do Açu e a LT 345 kV Campos - UTE GNA I, C1, com 2 x 1,6 km; - Trechos de LT 345 kV entre a SE Porto do Açu e a LT 345 kV Campos - UTE GNA I, C2, com 2 x 1,6 km;	RJ	42	Atendimento ao Complexo Porto do Açu e Santo Amaro no Estado do Rio de Janeiro.
5	- Instalações de Garabi I e II - 2.200 MW - continuidade da prestação do serviço público de transmissão existentes e revitalização dos sistemas de controle e de teleproteção das conversoras.	RS	60	Garantir a continuidade da interligação internacional com a Argentina.
6	- SE 345/88-20 kV Centro - implantação de novo serviço na subestação com troca do nível de tensão de 230 para 345 kV em barramento isolado (GIS) e substituição das transformações para 345/88 kV - 4x150 MVA e 345/20-20 kV - 3x150 MVA e 1x150 MVA reserva. Os ativos serão transferidos para o vencedor do leilão, responsável pela operação das instalações existentes e pela revitalização.	SP	60	Implantação de novo serviço na Subestação Centro para atendimento à região metropolitana de São Paulo.

 

A minuta do edital e a documentação referente aos seis lotes foram examinados pela sociedade por meio da Consulta Pública nº 24/2022, a qual recebeu 96 contribuições de 16 participantes, das quais 38 foram total ou parcialmente aceitas. O texto aprovado pela ANEEL segue nos próximos dias para apreciação do Tribunal de Contas da União.

A previsão é de que o edital seja aprovado pela Diretoria da ANEEL, em novembro de 2022, inclusive com eventuais ajustes sugeridos pelo TCU. Um workshop de esclarecimentos técnicos sobre os principais pontos do certame está previsto para 21 de outubro.

Fonte: ANEEL, 26/07/2022.