22.07

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Mercosul fecha negociação para acordo de livre comércio com Singapura e aprova redução de tarifas de importação

Mercosul e Singapura fecham negociação para acordo de livre

Tratado ampliará horizonte comercial do bloco, diz chanceler paraguaio.

O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Julio César Arriola, anunciou, nesta quarta-feira (20), durante a 60ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum e Cúpula de Presidentes do Mercosul e Estados Associados, a conclusão do processo de negociações para assinatura de acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e Singapura.

Para o governo paraguaio, que encerra seu semestre à frente da presidência pro tempore (temporária) do Mercosul com a reunião de hoje e amanhã (21), em Assunção, o acordo representa a intenção das partes de ampliar a relação comercial, expandindo, de forma recíproca, as oportunidades de negócios para as empresas e contribuindo para o bem-estar dos cidadãos.

“Quero celebrar o êxito que foi concluir as negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura. Foram largas semanas [de conversações]”, disse Arriola. Segundo o ministro, quando estiver em vigor, o acordo “ampliará o horizonte comercial” dos países-membros do Mercosul no “pujante Sudeste Asiático”.

Só no ano passado, o intercâmbio entre Singapura e os países-membros do Mercosul movimentou cerca de US$ 7 bilhões. Entre os principais produtos exportados pelo bloco sul-americano estão carnes, ligas metálicas e minério de ferro. Em contrapartida, os membros do Mercosul importam inseticidas, circuitos integrados, medicamentos e embarcações do país asiático. Além do mais, segundo o Ministério das Relações Exteriores, em 2020, Singapura investiu em torno de R$ 127 bilhões em toda a América do Sul, na América Central e nas Antilhas. 

Presente ao evento, o chanceler brasileiro Carlos França também destacou que, se bem aproveitadas, as tratativas têm o potencial de gerar oportunidades de negócios para o setor produtivo sul-americano. “O acordo de livre comércio do Mercosul com Singapura é o primeiro [assinado] com um país do Sudeste Asiático, umas das áreas geográficas mais dinâmicas do mundo atualmente.”

De acordo com o governo paraguaio, a partir de agora, representantes dos países-membros do Mercosul darão início ao processo de revisão legal dos termos do tratado. Além da Argentina, do Brasil, Paraguai e Uruguai, o bloco sul-americano é formado pela Venezuela, ainda que o país esteja suspenso desde 2007. Já a Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Peru e Suriname são considerados estados associados.

Fonte: Agência Brasil, 20/07/2022.

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Mercosul aprova redução de tarifas de importação em 10%

Os países que integram o Mercosul chegaram a um acordo para reduzir em 10% a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC), tributo que, salvo exceções, é uniforme, incide sobre mercadorias importadas de outras nações de fora do bloco sul-americano e varia conforme o produto.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (20), durante a reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum, evento que precedeu a 60ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, que acontece esta manhã, em Luque, Paraguai.

Ontem (20), ao anunciar a decisão conjunta, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Júlio César Arriola, disse que a medida ajudará a “melhorar a competitividade” dos países-membros do bloco e no “acesso, em melhores condições, de nossos setores produtivos a insumos e bens de capital”.

Em nota divulgada hoje, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil detalham que a redução de 10% das alíquotas se aplica a “maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco”. Pelas normas do Mercosul, cada país-membro pode eleger até um limite pré-acordado de produtos sobre os quais as regras tarifárias conjuntas não se aplicam.

“O entendimento alcançado considera as diferentes necessidades dos países-membros, demonstrando a capacidade do Mercosul de avançar com vocação construtiva em direção à atualização e à adaptação de sua estrutura tarifária às atuais condições do comércio regional e mundial, de forma equilibrada no que diz respeito às capacidades produtivas do bloco”, explica o Ministério da Economia. A medida vale para cerca de 80% do universo tarifário e aproxima os níveis tarifários praticados pelo Brasil e demais sócios do bloco da média praticada internacionalmente.

“Trata-se de passo importante para aumentar a competitividade dos países do bloco e para o fortalecimento dos processos produtivos regionais, de maneira a promover uma inserção benéfica da produção do Mercosul nas cadeias globais de valor”, disse a pasta.

Ainda durante a 60ª Reunião Ordinária, o Conselho do Mercado Comum anunciou a conclusão do processo de negociações para assinatura de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura.

Além da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o bloco sul-americano é formado pela Venezuela, ainda que o país esteja suspenso desde 2007. Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname são considerados estados associados do Mercosul.

Fonte: Agência Brasil, 21/07/2022.