01.02

Imprensa

Contencioso Administrativo e Judicial

Negado pedido para funcionamento do comércio de SP na fase vermelha

Por Rafa Santos

A preocupação com o engessamento da economia do país e a possibilidade de crescimento do desemprego não podem ser maiores do que a preocupação com a vida, cabendo ao estado e aos municípios, por força do que dispõem o artigo 6º e 196 da Constituição da República...continue lendo

Fonte: ConJur, 29/01/2021.