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Direito Ambiental

Novo portal divulga Plano Municipal de Conservação da Mata Atlântica de Porto Alegre

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) disponibiliza um novo site para o Plano Municipal de Proteção, Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). No endereço eletrônico www.pmmapoa.com.br é possível acessar os documentos produzidos até o momento.

Com objetivo de ampliar a participação no processo de elaboração do Plano, foi disponibilizado um formulário eletrônico para encaminhamento de sugestões. Clicando na área “Documentos” do site, é possível enviar contribuições ao estudo por meio de formulário eletrônico, até o dia 22/12. Nessa mesma seção, é possível baixar o arquivo “Diagnóstico da Situação Atual”. 

Após recebimento e análise das contribuições recebidas, a versão final do Diagnóstico será disponibilizada no mesmo endereço eletrônico.

Mata Atlântica - Nome popular dado à floresta tropical atlântica que se distribui em milhares de fragmentos da região litorânea aos planaltos e serras do interior, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. É uma das florestas mais ricas em diversidade de espécies e uma das mais ameaçadas do planeta. No Brasil, este bioma ocorre em 17 Estados, restando, no entanto, apenas 12,4% da área anteriormente ocupada por essa floresta.

Plano – A partir de licitação, em janeiro de 2022 foi contratada consultoria especializada para elaborar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Porto Alegre (PMMA), contendo a identificação e o mapeamento dos remanescentes do Bioma Mata Atlântica em Porto Alegre, considerando suas porções continental e insulares.

Fonte: PMPA, 23/11/2022.