15.06
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Oposição a levantamento de depósito não inaugura cumprimento de sentença, diz STJ
Por Danilo Vital
Não se pode equiparar a oposição ao pedido de levantamento de depósito a uma etapa da fase processual de cumprimento de sentença, mesmo quando essa resistência gera discussão jurídica sobre o correspondente direito...continue lendo
Fonte: ConJur, 13/06/2020.
Não se pode equiparar a oposição ao pedido de levantamento de depósito a uma etapa da fase processual de cumprimento de sentença, mesmo quando essa resistência gera discussão jurídica sobre o correspondente direito...continue lendo
Fonte: ConJur, 13/06/2020.