Por Eduardo Velozo Fuccia

A Teoria do Desvio Produtivo e a "pedagogia do bolso" fundamentaram acórdão da 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos (SP) que manteve a condenação, por dano material e moral, de uma rede de academias de ginástica. A ré é acusada de criar injustificável burocracia para rescindir contrato de prestação de serviço...continue lendo

Fonte: ConJur, 20/09/2022.