26.08
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Perda de objeto deixa STJ sem tomar decisão sobre ausências em julgamentos
Danilo Vital
Uma alteração legislativa levou a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça a declarar a perda do objeto de uma questão de ordem levantada para discutir o impacto da ausência de ministros durante os julgamentos...continue lendo
Fonte: ConJur, 23/08/2024.
Uma alteração legislativa levou a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça a declarar a perda do objeto de uma questão de ordem levantada para discutir o impacto da ausência de ministros durante os julgamentos...continue lendo
Fonte: ConJur, 23/08/2024.