O Projeto de Lei 3095/22 altera a composição da mistura química usada na fabricação de fertilizantes, que passa a incluir o sódio. O objetivo é que esse componente venha a substituir, ainda que de forma parcial, o potássio, um mineral usado na fabricação de fertilizantes que é importado da Rússia.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 6894/80, que trata da produção e comércio de fertilizantes.

O autor, deputado ex-deputado Beto Rosado (RN), justificou que a medida vai reduzir os custos para os produtores agrícolas, além de ser alternativa à dependência de insumos estrangeiros.

“A medida vai contribuir para a agricultura brasileira visto que diversas pesquisas científicas sugerem a possibilidade de substituição parcial do potássio pelo sódio sem perda de produtividade ou danos às plantas”, frisou o parlamentar.

Tramitação

A proposta está sujeita à analise conclusiva das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA
PL-3095/2022

Fonte: Agência Câmara de Notícias, 18/04/2023.