A Delegacia da Receita Federal em Uberlândia realizou, durante a manhã desta sexta-feira (2), a destruição sustentável de 3 toneladas de tabaco apreendido. A ação conta com parceria do Campus Uberlândia do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM). O material foi apreendido em operações de fiscalização da Receita Federal e seria utilizado na fabricação clandestina de cigarros.

A forma utilizada para a destruição da mercadoria foi a descaracterização. O tabaco foi transportado lacrado para o IFTM, onde foi transformado em fertilizante orgânico, através da compostagem.

Durante o processo, o tabaco é misturado a outros componentes, que permitirão a adequada compostagem do material original e obtenção do composto orgânico. O resultado será atestado por uma comissão de servidores da Receita Federal, especialmente designada para acompanhar o procedimento.

Após esse procedimento, é preciso aguardar o período necessário para a estabilização do composto orgânico, que pode durar de 90 a 120 dias. Passado esse período, o IFTM Campus Uberlândia realizará a distribuição desse material em suas áreas de cultivo.

Essa ação realizada junto ao IFTM faz parte do Projeto Transformação, que é um projeto da Receita Federal em parceria com instituições públicas de ensino superior. O projeto busca desenvolver tecnologia para promover a transformação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, a fim de que elas tenham uma destinação socialmente correta e ecologicamente sustentável.

O delegado da Receita Federal em Uberlândia, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, comenta a respeito da parceria com a IFTM com o Projeto Transformação: “Estamos iniciando no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e parte do noroeste de MG uma nova fase em que a Receita Federal, pensando em uma destinação sustentável para mercadorias impróprias para o uso e o consumo, deixa de destruir estes produtos, poluindo a natureza, e passa agora, em parceria com as Instituições de Ensino da região, a promover a transformação destas mercadorias. Dia 2 de julho, a Receita Federal e o IFTM, em parceria, iniciaram o projeto de forma concreta“.

Segundo o delegado adjunto da Receita Federal em Uberlândia, auditor-fiscal Luiz Cláudio Martins Henriques, o Projeto Transformação é uma iniciativa inovadora, que já está em andamento em outras regiões de Minas, e que agora está sendo trazida para a região do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e noroeste de Minas. “Com esse Projeto, ganharão a Receita Federal e as instituições públicas de ensino superior participantes, pois poderão ter redução de custos; e ganhará também a sociedade, pois o meio ambiente não será afetado por poluição decorrente do processo de destruição das mercadorias”, disse o delegado adjunto.

Para a reitora do IFTM, professora Deborah Santesso Bonnas, a parceria é muito benéfica para as instituições. “Para o IFTM, especificamente os campi agrícolas, podem se beneficiar do tabaco o transformando em adubo orgânico e utilizando em suas áreas de cultivo. Ao mesmo tempo com essa ação estamos colaborando com a Receita Federal, dando um uso mais relevante às apreensões que, sem essa destinação, teriam que ser destruídas, gerando custos e contaminando o meio ambiente. Acreditamos que essa seja a primeira ação dessa profícua parceria e agradecemos a confiança da Receita em nos aceitar como parceiros”, afirmou a reitora.

De acordo com o diretor-geral do IFTM Campus Uberlândia, professor Heliomar Baleeiro de Melo Júnior, a parceria vai ao encontro das premissas de sustentabilidade do IFTM Campus Uberlândia e demonstra-se consonante com as competências do Comitê Interno de Gestão e Educação Ambiental (Cigea) do campus. “A compostagem do tabaco apreendido vai viabilizar a utilização consciente e sustentável do material e o insumo produzido uma vez sendo utilizado no manejo da adubação acaba otimizando a destinação de recursos públicos”, mencionou o diretor-geral.

Fonte: RFB, 07/07/2021.