24.06
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Receita Estadual do RS conclui implantação de Central de Serviços para Compensação de Precatórios
A Receita Estadual (RE) concluiu a implantação de mais uma Central de Serviços Compartilhados (CSC) no âmbito da agenda Receita 2030. Trata-se da CSC Compensação de Precatórios, que é vinculada à Delegacia da RE em Santa Cruz do Sul (7ª DRE), e visa à centralização dos procedimentos de compensação de precatórios com dívidas tributárias e não tributárias. A novidade, que conta com a supervisão técnica da Divisão de Recuperação de Créditos (DRC), foi apresentada em reunião que marcou a conclusão da implantação da central.
“O objetivo é estabelecer um processo que qualifique todo o ciclo de compensação e cobrança de precatórios, trabalhando com foco na melhoria contínua e de forma propositiva. Em última análise, precisamos encontrar soluções para que o Estado melhore o fluxo de cobrança e diminua o estoque de precatórios”, detalhou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
No mesmo sentido, o subsecretário adjunto da RE, Luis Fernando Crivelaro, valorizou a importância da iniciativa. “Esse momento de entrega do projeto é fundamental, pois possibilita vermos as lições aprendidas e oportunidades de melhoria. Vivemos a construção do Compensa RS e sabemos da necessidade de um trabalho centralizado e especializado na compensação de precatórios”, afirmou, destacando também a relevância do trabalho integrado com as demais áreas da RE e com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A CSC Compensação de Precatórios tem como escopo proceder com a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações. Com isso, busca-se o aperfeiçoamento dos procedimentos de compensação na RE, agilizando e padronizando todo o processo. Ainda está no âmbito de estudo a avaliação e proposição de melhorias no sistema de compensação, bem como a maior integração com outros Órgãos que atuam nas atividades relacionadas.
Todas as atividades atinentes à preparação, autorização e apropriação da compensação, bem como esclarecimentos de dúvidas ao contribuinte, serão realizadas pela equipe da central.
“Estamos trilhando um caminho muito interessante de especialização das atividades desenvolvidas na central, com ganhos de produtividade, eficiência e padronização. Já são cerca de 30 pedidos de compensação atendidos, totalizando mais de R$ 34 milhões em valores compensados, com um prazo médio de apenas dez dias para realização de todo o procedimento”, destacou o coordenador da CSC, Gustavo Araujo da Costa.
A reunião que marcou a entrega da CSC Compensação de Precatórios também contou com a participação do delegado da 7ª DRE, Luiz Augusto Wickert, da chefe da DRC, Lisiane Moraes de Azeredo Feix, e outros servidores que contribuíram para a iniciativa.
Receita 2030
A agenda Receita 2030 consiste em 30 iniciativas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administração tributária gaúcha. Os principais focos são promover a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais.
Uma das medidas estabelecidas é a chamada Central de Serviços. Nela, está prevista a criação de 16 Centrais de Serviços Compartilhados, unidades que centralizam atividades de todo o Estado, prestando serviço padronizado e especializado, liberando mais servidores para atividades-fim. As unidades abrangem áreas de cobrança, fiscalização e relacionamento, estando em diferentes fases de implementação. Uma delas é a CSC Compensação de Precatórios.
Fonte: Portal rs.gov, 23/06/2021.
“O objetivo é estabelecer um processo que qualifique todo o ciclo de compensação e cobrança de precatórios, trabalhando com foco na melhoria contínua e de forma propositiva. Em última análise, precisamos encontrar soluções para que o Estado melhore o fluxo de cobrança e diminua o estoque de precatórios”, detalhou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
No mesmo sentido, o subsecretário adjunto da RE, Luis Fernando Crivelaro, valorizou a importância da iniciativa. “Esse momento de entrega do projeto é fundamental, pois possibilita vermos as lições aprendidas e oportunidades de melhoria. Vivemos a construção do Compensa RS e sabemos da necessidade de um trabalho centralizado e especializado na compensação de precatórios”, afirmou, destacando também a relevância do trabalho integrado com as demais áreas da RE e com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A CSC Compensação de Precatórios tem como escopo proceder com a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações. Com isso, busca-se o aperfeiçoamento dos procedimentos de compensação na RE, agilizando e padronizando todo o processo. Ainda está no âmbito de estudo a avaliação e proposição de melhorias no sistema de compensação, bem como a maior integração com outros Órgãos que atuam nas atividades relacionadas.
Todas as atividades atinentes à preparação, autorização e apropriação da compensação, bem como esclarecimentos de dúvidas ao contribuinte, serão realizadas pela equipe da central.
“Estamos trilhando um caminho muito interessante de especialização das atividades desenvolvidas na central, com ganhos de produtividade, eficiência e padronização. Já são cerca de 30 pedidos de compensação atendidos, totalizando mais de R$ 34 milhões em valores compensados, com um prazo médio de apenas dez dias para realização de todo o procedimento”, destacou o coordenador da CSC, Gustavo Araujo da Costa.
A reunião que marcou a entrega da CSC Compensação de Precatórios também contou com a participação do delegado da 7ª DRE, Luiz Augusto Wickert, da chefe da DRC, Lisiane Moraes de Azeredo Feix, e outros servidores que contribuíram para a iniciativa.
Receita 2030
A agenda Receita 2030 consiste em 30 iniciativas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administração tributária gaúcha. Os principais focos são promover a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais.
Uma das medidas estabelecidas é a chamada Central de Serviços. Nela, está prevista a criação de 16 Centrais de Serviços Compartilhados, unidades que centralizam atividades de todo o Estado, prestando serviço padronizado e especializado, liberando mais servidores para atividades-fim. As unidades abrangem áreas de cobrança, fiscalização e relacionamento, estando em diferentes fases de implementação. Uma delas é a CSC Compensação de Precatórios.
Fonte: Portal rs.gov, 23/06/2021.