02.10
Imprensa
Direito Tributário
Receita Federal anuncia ampliação de medidas em atenção aos municípios atingidos pelas enchentes no RS
O superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, auditor-fiscal Altemir Linhares de Melo, esteve presente na manhã de hoje, 30, em Lajeado/RS, com a comitiva de ministros que acompanha a primeira-dama Rosângela Silva no estado.
Melo explicou sobre os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, para o cumprimento de obrigações acessórias e para a prática de atos processuais, para contribuintes domiciliados nos municípios atingidos pelas enchentes e declarados em calamidade pública.
A Receita Federal criou uma força-tarefa para priorizar a análise de pedido de ressarcimentos de empresas estabelecidas nos municípios em estado de Calamidade Pública.
O superintendente assegurou que “a Receita Federal continuará apoiando com toda sua estrutura de atendimento ao público, monitoramento com drones, doação de mercadorias apreendidas como equipamentos eletrônicos, vestuário, calçados e artigos de higiene, enquanto houver necessidade”.
Fonte: RFB, 28/09/2023.
Melo explicou sobre os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, para o cumprimento de obrigações acessórias e para a prática de atos processuais, para contribuintes domiciliados nos municípios atingidos pelas enchentes e declarados em calamidade pública.
A Receita Federal criou uma força-tarefa para priorizar a análise de pedido de ressarcimentos de empresas estabelecidas nos municípios em estado de Calamidade Pública.
O superintendente assegurou que “a Receita Federal continuará apoiando com toda sua estrutura de atendimento ao público, monitoramento com drones, doação de mercadorias apreendidas como equipamentos eletrônicos, vestuário, calçados e artigos de higiene, enquanto houver necessidade”.
Fonte: RFB, 28/09/2023.