09.12
Imprensa
Direito Tributário
Receita Federal lança o Programa Receita Brasil
Receita Federal lança o Programa Receita Brasil, que tem como objetivo conferir mais segurança jurídica aos investimentos no país e reduzir o “custo Brasil”, tornando as empresas mais competitivas.
O programa será centrado na simplificação de normas tributárias e aduaneiras; na mudança da relação com os contribuintes, calcada na confiança recíproca e transparência; e na redução de litígios pela realização de acordos de transação tributária com a Receita Federal.
Assista ao vídeo de lançamento.
Fonte: RFB, 27/06/2022.
O programa será centrado na simplificação de normas tributárias e aduaneiras; na mudança da relação com os contribuintes, calcada na confiança recíproca e transparência; e na redução de litígios pela realização de acordos de transação tributária com a Receita Federal.
Assista ao vídeo de lançamento.
Fonte: RFB, 27/06/2022.