A Receita Federal realizará no próximo mês de agosto audiência pública sobre o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil).

A iniciativa tem por objetivo a obtenção de subsídios e informações adicionais para avaliar a implementação do Programa e a tomada de decisões, inclusive quanto a necessidade, oportunidade e alternativas metodológicas e técnicas para controles sistêmicos de produção, circulação e rastreabilidade dos produtos, notadamente os do setor de bebidas.

Os interessados poderão apresentar sugestões por escrito até às 18 (dezoito) horas do dia 28 de julho de 2023, pelo email: rotabrasil@rfb.gov.br . As manifestações deverão identificar a pessoa, a empresa ou instituição, assinada por seu respectivo representante.

A audiência pública será realizada em modelo híbrido, presencial e remoto, em 2 de agosto de 2023, em local a ser brevemente divulgado.

Os interessados em participar da audiência pública deverão enviar nome e endereço eletrônico para a RFB até 21 de julho de 2023 pelo endereço eletrônico rotabrasil@rfb.gov.br .

Já para aqueles que participarão remotamente, o endereço eletrônico do evento será enviado para o e-mail indicado pelo interessado, no dia 1º de agosto.

Para acessar a íntegra da Portaria RFB nº 329, de 16 de Junho de 2023, que dispõe sobre a audiência pública, clique aqui.

Fonte: RFB, 26/06/2023.