21.10
Imprensa
Direito Tributário
Relator quer corrigir tabela do imposto de renda em 41%
Por Renan Truffi e Vandson Lima
O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), senador Angelo Coronel (PSD-BA), quer corrigir em 41% todas as faixas da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O valor é significativamente maior do que aquele proposto pela equipe econômica. Na proposta original do governo Jair Bolsonaro, a faixa de isenção seria atualizada em 31%, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Nas outras quatro faixas, que pagam de 7,5% a 27,5% de IR, de acordo com o salário, o reajuste sugerido pelo Executivo é ainda menor, 13%.
Apesar disso, líderes governistas e de partidos de centro já admitem, nos bastidores, a possibilidade de a matéria ficar para o ano que vem.
O texto é considerado uma das principais fontes de financiamento para o novo Auxílio Brasil (que vai substituir o Bolsa Família), mas gerou críticas de governadores e, consequentemente, mal-estar no Senado. O próprio Angelo Coronel tem se colocado em rota de colisão com o Executivo ao criticar a “pressão” para que a proposta seja votada o quanto antes.
A reforma do IR está estacionada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cujo presidente é o senador Otto Alencar (PSD-AM), que também critica a “intimidação” para que os senadores avancem rapidamente com a proposta. Até agora apenas uma audiência pública sobre o projeto foi agendada, para o dia 27 de outubro, quando serão convidados diversos especialistas.
Na avaliação de Angelo Coronel, o texto original da reforma não é capaz de recuperar a inflação do período para as faixas do IR. A tabela do IRPF não tem qualquer atualização desde 2015.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem já alcança 113,09%, considerando a inflação acumulada de 1996 a 2019 e as atualizações feitas na tabela no mesmo período. “A vida do brasileiro ficou mais cara em vários segmentos, água, luz, IPTU. Então estou estudando corrigir todas as faixas do IR de pessoa física com o acumulado de 41%”, afirmou Coronel ao Valor.
Na segunda-feira, o senador participou de uma live promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e ironizou o presidente Jair Bolsonaro em relação ao tema.
O parlamentar lembrou que a atualização da tabela do IR é uma promessa de campanha do governo que nunca foi cumprida. “O presidente prometeu isso na campanha, estou fazendo um favor a ele”, ironizou o senador.
De olho nesse impasse, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), articula para garantir, ao menos, a votação da PEC dos Precatórios em 2021, proposta que ainda está na Câmara dos Deputados, mas pode abrir espaço no Teto de Gastos para a formatação do novo programa de transferência de renda.
Pacheco se reuniu na manhã de ontem com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e também com o deputado Hugo Motta, relator do projeto na Câmara, para tratar da PEC dos Precatórios.
A ideia do encontro é preparar o terreno para a proposta no Senado. Neste sentido, uma das possibilidades é que Pacheco já escale um possível relator para fazer essa aproximação com Hugo Motta e, desta forma, adiante possíveis negociações em relação ao conteúdo do projeto.
Fonte: Valor Econômico, 21/10/2021.
O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), senador Angelo Coronel (PSD-BA), quer corrigir em 41% todas as faixas da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O valor é significativamente maior do que aquele proposto pela equipe econômica. Na proposta original do governo Jair Bolsonaro, a faixa de isenção seria atualizada em 31%, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Nas outras quatro faixas, que pagam de 7,5% a 27,5% de IR, de acordo com o salário, o reajuste sugerido pelo Executivo é ainda menor, 13%.
Apesar disso, líderes governistas e de partidos de centro já admitem, nos bastidores, a possibilidade de a matéria ficar para o ano que vem.
O texto é considerado uma das principais fontes de financiamento para o novo Auxílio Brasil (que vai substituir o Bolsa Família), mas gerou críticas de governadores e, consequentemente, mal-estar no Senado. O próprio Angelo Coronel tem se colocado em rota de colisão com o Executivo ao criticar a “pressão” para que a proposta seja votada o quanto antes.
A reforma do IR está estacionada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cujo presidente é o senador Otto Alencar (PSD-AM), que também critica a “intimidação” para que os senadores avancem rapidamente com a proposta. Até agora apenas uma audiência pública sobre o projeto foi agendada, para o dia 27 de outubro, quando serão convidados diversos especialistas.
Na avaliação de Angelo Coronel, o texto original da reforma não é capaz de recuperar a inflação do período para as faixas do IR. A tabela do IRPF não tem qualquer atualização desde 2015.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem já alcança 113,09%, considerando a inflação acumulada de 1996 a 2019 e as atualizações feitas na tabela no mesmo período. “A vida do brasileiro ficou mais cara em vários segmentos, água, luz, IPTU. Então estou estudando corrigir todas as faixas do IR de pessoa física com o acumulado de 41%”, afirmou Coronel ao Valor.
Na segunda-feira, o senador participou de uma live promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e ironizou o presidente Jair Bolsonaro em relação ao tema.
O parlamentar lembrou que a atualização da tabela do IR é uma promessa de campanha do governo que nunca foi cumprida. “O presidente prometeu isso na campanha, estou fazendo um favor a ele”, ironizou o senador.
De olho nesse impasse, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), articula para garantir, ao menos, a votação da PEC dos Precatórios em 2021, proposta que ainda está na Câmara dos Deputados, mas pode abrir espaço no Teto de Gastos para a formatação do novo programa de transferência de renda.
Pacheco se reuniu na manhã de ontem com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e também com o deputado Hugo Motta, relator do projeto na Câmara, para tratar da PEC dos Precatórios.
A ideia do encontro é preparar o terreno para a proposta no Senado. Neste sentido, uma das possibilidades é que Pacheco já escale um possível relator para fazer essa aproximação com Hugo Motta e, desta forma, adiante possíveis negociações em relação ao conteúdo do projeto.
Fonte: Valor Econômico, 21/10/2021.