Jefferson Klein

O Documento Eletrônico de Transportes (DT-e) busca simplificar e eliminar o excesso de papelada gerada em uma atividade logística agrupando, digitalmente, os dados referentes à operação de transporte de carga no Brasil. O governo federal espera também celebrar convênios com estados e municípios para incorporar à ferramenta exigências de leis locais sobre a atividade logística. Nesse sentido, o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a assinar um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Infraestrutura para aderir ao DT-e.

A cerimônia para registrar o acerto foi realizada nessa segunda-feira (30), no Hotel Deville, em Porto Alegre. O evento contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, do vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, do presidente do Sistema Fetransul (Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul), Afrânio Kieling, assim como diversos políticos e empresários do meio do transporte.

No DT-e, que será gerado e emitido antes do transporte da carga, deverão constar dados como informações cadastrais, contratuais, logísticas, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, entre outras obrigações administrativas. “É um documento eletrônico que tem como objetivo condensar todos os dados das operações de transportes em um único documento e isso trará uma redução de burocracia”, resume o ministro.

Conforme informações da assessoria de imprensa do Ministério de Infraestrutura, como o projeto do DT-e prevê também a instalação de sensores de passagem e de pesagem dinâmica dos veículos, e desta forma a fiscalização poderá ser feita de maneira automatizada, a diminuição do tempo de parada para fiscalização pode chegar a até seis horas. Além disso, alguns custos criados pelo mercado – como, por exemplo, para a geração do código identificador de operação de transporte (CIOT) – deixarão de existir com o advento do DT-e, assim a economia de custos no transporte de cargas pode superar os R$ 100,00 por viagem.

Freitas diz que a operacionalização do sistema ainda levará algum tempo e será feita em etapas, sendo que em um primeiro momento incorporará os documentos ligados ao Ministério da Infraestrutura, em um segundo estágio o que cabe à toda esfera federal (como exigências de outros ministérios, Ibama e Anvisa) e em uma terceira fase, que envolve o convencimento dos estados e municípios, está previsto agregar os documentos fiscais no DT-e.

“A gente pode substituir toda essa parafernália (notas em papel) por um smartphone, com os documentos agregados em um celular”, salienta o ministro. Freitas acrescenta que se trata de um passo na direção da modernidade e no combate à sonegação. Já o presidente do Sistema Fetransul destaca que as empresas do setor precisam ganhar em produtividade. “E hoje em dia temos alguns documentos que o caminhão fica parado uma semana esperando, como é o caso das licenças especiais”, frisa Kieling. O vice-governador gaúcho concorda que o DT-e é um avanço rumo à desburocratização. Vieira Júnior afirma que essa é uma importante demanda das entidades representativas da indústria, produtores de alimentos e de cargas.

Fonte: Jornal do Comércio, 30/08/2021.