A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) lança nesta semana um novo sistema de fiscalização que será utilizado na constituição do crédito tributário. “Este é mais um passo que a SEF dá, apostando na tecnologia para a melhoria dos processos. Desde 2019, estamos trabalhando para implementar novos sistemas, modernizando a máquina pública”, diz a diretora de Administração Tributária (Diat) da Secretaria de Estado da Fazenda, Lenai Michels.

O sistema está sendo implementado pela Gerência de Sistemas e Informações Tributárias (Gesit). “Consiste num conjunto de aplicações que facilita a gestão e execução das operações fiscais, além de tornar quase que integralmente eletrônico o procedimento administrativo fiscal”, enfatiza Lenai. Com o novo módulo, o cidadão terá acesso aos documentos do procedimento de fiscalização por meio do site da SEF, com possibilidade de responder a intimações, apresentar defesa prévia ou mesmo pagar ou parcelar seus débitos usando o mesmo ambiente virtual.

“O módulo que será adotado na SEF converge para utilização de documentos eletrônicos assinados com certificado digital, agregando a agilidade, bem como a possibilidade de emissão de documentos de qualquer lugar por aplicativo de celular”, explica o auditor fiscal e gerente da Gesit, Omar Roberto Afif Alemsan.

De acordo com o gerente de fiscalização da SEF, Felipe Letsch, os benefícios desta inovação incluem redução de custos para o contribuinte e para a SEF decorrente da gestão eletrônica de documentos, além de maior agilidade dos procedimentos, eficiência no trabalho e incremento do universo de contribuintes fiscalizados.

Fonte: SEF SC, 15/03/2021.