15.06
Imprensa
Direito do Consumidor
Secretaria Nacional do Consumidor aciona Cade sobre alta nos preços de materiais de construção
Por Murillo Camarotto
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, pediu para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigar a explosão nos preços dos materiais de construção. Uma análise preliminar identificou aumentos significativos nos preços de vários itens desde o início da pandemia.
A análise, feita após a provocação de vários órgãos — entre os quais o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil —, considerou a pandemia como um fator de impulsionamento da demanda e, consequentemente, de escassez de alguns produtos, o que se refletiu nos preços.
Foram analisados itens como cimento, aço, concreto, cabos elétricos e blocos cerâmicos, entre outros. No caso específico do cimento, além do aumento da demanda, a variação da cotação do dólar influenciou os custos com energia elétrica e combustível utilizados nos fornos de produção.
Para se certificar de que não houve práticas abusivas, com potencial efeito à competição no setor, a Senacon decidiu encaminhar a análise para apreciação do Cade e também da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Economia.
“É importante analisar, na perspectiva da concorrência, se houve ações oportunistas que não podem ser comprovadas apenas com base nos elementos apresentados, nesse momento, na perspectiva do direito do consumidor”, explicou Juliana Domingues, titular da Senacon.
Fonte: Valor Econômico, 14/06/2021.
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, pediu para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigar a explosão nos preços dos materiais de construção. Uma análise preliminar identificou aumentos significativos nos preços de vários itens desde o início da pandemia.
A análise, feita após a provocação de vários órgãos — entre os quais o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil —, considerou a pandemia como um fator de impulsionamento da demanda e, consequentemente, de escassez de alguns produtos, o que se refletiu nos preços.
Foram analisados itens como cimento, aço, concreto, cabos elétricos e blocos cerâmicos, entre outros. No caso específico do cimento, além do aumento da demanda, a variação da cotação do dólar influenciou os custos com energia elétrica e combustível utilizados nos fornos de produção.
Para se certificar de que não houve práticas abusivas, com potencial efeito à competição no setor, a Senacon decidiu encaminhar a análise para apreciação do Cade e também da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Economia.
“É importante analisar, na perspectiva da concorrência, se houve ações oportunistas que não podem ser comprovadas apenas com base nos elementos apresentados, nesse momento, na perspectiva do direito do consumidor”, explicou Juliana Domingues, titular da Senacon.
Fonte: Valor Econômico, 14/06/2021.