06.05
Imprensa
Direito Tributário
Sefaz-RJ lança Programa de Integridade
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) lançou nesta terça-feira, 04/05, o Programa de Integridade Sefaz Í.N.T.E.G.R.A., que disponibiliza um portal com informações reforçando o seu compromisso com a transparência. O objetivo é promover a INTEGRIDADE organizacional, por meio de NORMAS e procedimentos internos, valorizando os princípios da TRANSPARÊNCIA, da ÉTICA e da boa GOVERNANÇA, com foco na prevenção de RISCOS para ADMINISTRAÇÃO da Fazenda Estadual.
“Uma das prioridades de minha gestão é a transparência. Estamos investindo no compliance para que erros do passado não se repitam. Essas estruturas de controle interno, como o Programa de Integridade, são fundamentais para que o cidadão possa acompanhar de forma clara o que o Estado do Rio vem fazendo quanto à gestão das contas públicas”, afirma o governador Cláudio Castro.
Aderindo às melhores práticas de mercado, o Programa de Integridade da Sefaz-RJ (Í.N.T.E.G.R.A.) terá como eixo principal o gerenciamento de riscos, possibilitando a prevenção, detecção e tratamento dos riscos de integridade e também operacionais. O portal do Í.N.T.E.G.R.A. disponibilizará o Guia de Conduta do Agente Público da Sefaz-RJ, um canal de denúncias de fácil utilização e que possibilita o anonimato, além de outras medidas de transparência, a exemplo da divulgação da agenda institucional e de projetos estratégicos da Pasta.
O Guia de Conduta será um marco importante para a Sefaz-RJ, pois balizará de forma transversal as condutas esperadas nas rotinas de trabalho de todos os seus servidores e colaboradores. O canal de denúncia ganhará ampla visibilidade e um tutorial de orientação.
“É um programa de integridade alinhado às atuais práticas de mercado e pioneiro no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Estamos lançando o programa atendendo as recomendações da Controladoria Geral do Estado feitas à Sefaz-RJ em seu último relatório sobre transparência, e com isso esperamos continuar em 1º lugar no ranking da transparência, como no ano passado”, explica Guilherme Mercês.
Também estarão em destaque no portal informações relacionadas aos Restos a Pagar (despesas empenhadas e não pagas num mesmo exercício), bem como a liquidação de outros compromissos com fornecedores.
O programa é parte do Planejamento Estratégico da Sefaz-RJ e terá como propósito ser um processo permanente de aprimoramento por meio do desenvolvimento de iniciativas contínuas para o cumprimento de leis, normas, padrões e regulamentos estabelecidos para as atividades da Fazenda Estadual.
O chefe de gabinete da Sefaz-RJ, Victor Tainah Dietzold, explica que “A estruturação de um Programa de Integridade além de ser uma exigência legal prevista no Decreto Estadual 46.745, confirma o comprometimento da alta administração da Fazenda no tema relativo à integridade”.
Para acessar o Sefaz Í.N.T.E.G.R.A., o usuário deve acessar o portal da Sefaz-RJ na internet (www.fazenda.rj.gov.br) e clicar no link https://portal.fazenda.rj.gov.br/integra/
Fonte: Sefaz-RJ, 04/05/2021.
“Uma das prioridades de minha gestão é a transparência. Estamos investindo no compliance para que erros do passado não se repitam. Essas estruturas de controle interno, como o Programa de Integridade, são fundamentais para que o cidadão possa acompanhar de forma clara o que o Estado do Rio vem fazendo quanto à gestão das contas públicas”, afirma o governador Cláudio Castro.
Aderindo às melhores práticas de mercado, o Programa de Integridade da Sefaz-RJ (Í.N.T.E.G.R.A.) terá como eixo principal o gerenciamento de riscos, possibilitando a prevenção, detecção e tratamento dos riscos de integridade e também operacionais. O portal do Í.N.T.E.G.R.A. disponibilizará o Guia de Conduta do Agente Público da Sefaz-RJ, um canal de denúncias de fácil utilização e que possibilita o anonimato, além de outras medidas de transparência, a exemplo da divulgação da agenda institucional e de projetos estratégicos da Pasta.
O Guia de Conduta será um marco importante para a Sefaz-RJ, pois balizará de forma transversal as condutas esperadas nas rotinas de trabalho de todos os seus servidores e colaboradores. O canal de denúncia ganhará ampla visibilidade e um tutorial de orientação.
“É um programa de integridade alinhado às atuais práticas de mercado e pioneiro no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Estamos lançando o programa atendendo as recomendações da Controladoria Geral do Estado feitas à Sefaz-RJ em seu último relatório sobre transparência, e com isso esperamos continuar em 1º lugar no ranking da transparência, como no ano passado”, explica Guilherme Mercês.
Também estarão em destaque no portal informações relacionadas aos Restos a Pagar (despesas empenhadas e não pagas num mesmo exercício), bem como a liquidação de outros compromissos com fornecedores.
O programa é parte do Planejamento Estratégico da Sefaz-RJ e terá como propósito ser um processo permanente de aprimoramento por meio do desenvolvimento de iniciativas contínuas para o cumprimento de leis, normas, padrões e regulamentos estabelecidos para as atividades da Fazenda Estadual.
O chefe de gabinete da Sefaz-RJ, Victor Tainah Dietzold, explica que “A estruturação de um Programa de Integridade além de ser uma exigência legal prevista no Decreto Estadual 46.745, confirma o comprometimento da alta administração da Fazenda no tema relativo à integridade”.
Para acessar o Sefaz Í.N.T.E.G.R.A., o usuário deve acessar o portal da Sefaz-RJ na internet (www.fazenda.rj.gov.br) e clicar no link https://portal.fazenda.rj.gov.br/integra/
Fonte: Sefaz-RJ, 04/05/2021.