O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) um acordo assinado em 2017 entre Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a abertura em território brasileiro de escritório da organização. Na mesma sessão, foi aprovado o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Délhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016. O tratado visa auxiliar os países-membros no enfrentamento de desafios comuns para a difusão da energia solar.

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Proposições legislativas

PDL 253/2021
PDL 271/2021
PDL 330/2021
PDL 332/2021
PDL 379/2021

Fonte: Agência Senado, 07/10/2022.