20.12

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Sócios de startups podem ficar isentos de taxas para emissão de passaportes

Sócios de startups podem ficar isentos do pagamento de taxas para emissão de passaportes se estiverem enquadrados como microempreendores individuais (MEI). Projeto com esse objetivo (PL 6.470/2019) será analisado pelo Senado em 2020. O autor da proposta, senador Irajá (PSD-TO), destaca que os empreendedores brasileiros precisam de incentivo para mostrar as suas ideias e buscar experiências no exterior. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

Proposições legislativas
PL 6.470/2019

Fonte: Agência Senado, 19/12/2019.