23.02
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
STF adia julgamento sobre quórum para modular decisões com repercussão geral
Por Sérgio Rodas
Devido à complexidade da questão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (15/2) adiar o julgamento do quórum necessário para a modulação dos efeitos de decisões proferidas em recursos...continue lendo
Fonte: ConJur, 15/02/2023.
Devido à complexidade da questão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (15/2) adiar o julgamento do quórum necessário para a modulação dos efeitos de decisões proferidas em recursos...continue lendo
Fonte: ConJur, 15/02/2023.