07.10
Imprensa
Direito Constitucional
STF suspende análise de quórum para afastar normas anteriores à Constituição
José Higídio
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta sexta-feira (2/10), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se os tribunais precisam do voto da maioria absoluta entre todos os seus...continue lendo
Fonte: ConJur, 02/10/2026.
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta sexta-feira (2/10), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se os tribunais precisam do voto da maioria absoluta entre todos os seus...continue lendo
Fonte: ConJur, 02/10/2026.