10.05
Imprensa
Direito Constitucional
STF vai julgar em sessão presencial suspensão de ações do Marco Temporal
José Higídio
Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta sexta-feira (3/5) o julgamento no qual o Plenário da corte vai decidir se mantém ou não a suspensão de todos os processos judiciais do país que discutem a validade da Lei do Marco Temporal...continue lendo
Fonte: ConJur, 03/05/2024.
Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta sexta-feira (3/5) o julgamento no qual o Plenário da corte vai decidir se mantém ou não a suspensão de todos os processos judiciais do país que discutem a validade da Lei do Marco Temporal...continue lendo
Fonte: ConJur, 03/05/2024.