27.01
Imprensa
Direito Ambiental
STJ manda cancelar registro e benefício fiscal de empresa que degradou oceano
Por Danilo Vital
Seria um contrassenso o Estado, que age em nome da coletividade no papel de guardião do meio-ambiente ecologicamente equilibrado, brindar com contratos, incentivos fiscais, registro, licença e autorização a pessoa física ou jurídica...continue lendo
Fonte: ConJur, 27/01/2022.
Seria um contrassenso o Estado, que age em nome da coletividade no papel de guardião do meio-ambiente ecologicamente equilibrado, brindar com contratos, incentivos fiscais, registro, licença e autorização a pessoa física ou jurídica...continue lendo
Fonte: ConJur, 27/01/2022.