08.06
Imprensa
Direito Tributário
STJ mantém modulação da tese das contribuintes ao Sistema S
Danilo Vital
Não cabem embargos de divergência para discutir, na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, os critérios adotados na modulação temporal de teses firmadas pelas seções especializadas...continue lendo
Fonte: ConJur, 03/06/2026.
Não cabem embargos de divergência para discutir, na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, os critérios adotados na modulação temporal de teses firmadas pelas seções especializadas...continue lendo
Fonte: ConJur, 03/06/2026.