15.06
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
STJ não abandonou Súmula 343 do STF para julgar rescisórias, avisa ministro
Por Danilo Vital
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não abandonou o uso da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos sob sua competência. A não ser em casos excepcionalíssimos...continue lendo
Fonte: ConJur, 14/06/2023.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não abandonou o uso da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos sob sua competência. A não ser em casos excepcionalíssimos...continue lendo
Fonte: ConJur, 14/06/2023.