29.01
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
TJRS: 47 Comarcas passam a integrar o CEJUSC CIDADÃO ON-LINE
Quatro meses após o seu lançamento, o CEJUSC CIDADÃO ONLINE agora se expande para 47 Comarcas do Rio Grande do Sul. O serviço virtual lançado no ano passado proporciona uma justiça mais ágil, prática e ao alcance da sociedade. A plataforma foi uma alternativa para solucionar conflitos durante a pandemia de Coronavírus, que tem o distanciamento social como uma das principais medidas de prevenção para conter a disseminação do vírus.
Na tarde dessa quarta-feira (27/1), o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, que coordena o serviço, conversou com os magistrados dos CEJUSCs que estão aderindo à proposta, esclarecendo dúvidas e detalhando a plataforma. Malizia, que também coordena o CEJUSC da Comarca de Pelotas, ressaltou aos colegas a importância da divulgação junto às instituições e à comunidade. A meta, segundo o Coordenador, é ofertar serviços de autocomposição a todos os juízos não servidos por CEJUSCs.
Os Juízes-Corregedores Geneci Ribeiro de Campos e Luís Antônio de Abreu Johnson prestigiaram o encontro e ressaltaram a importância da disponibilização dos métodos autocompositivos e do serviço online, em especial, diante do momento vivido em razão da pandemia. “É a justiça sem fronteiras, mais uma alternativa e oportunidade de realizar o processo sem a intervenção convencional”, definiu a Juíza-Corregedora.
Ela destacou também a qualidade do trabalho prestado por mediadores, conciliadores e facilitadores da Justiça Restaurativa, que compõem os métodos alternativos de solução de conflitos. “São questões complexas que às vezes exigem uma abordagem para além do processo. E que são conduzidas pela atuação de pessoas habilitadas e capacitadas”.
Para o Juiz-Corregedor Johnson, o CEJUSC Cidadão ON-LINE é uma “ferramenta muito preciosa”. Ele lembrou que a iniciativa recebeu elogios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É o acesso à Justiça sem sair de casa. Por isso, é muito importante que divulguemos esses serviços fáceis e de rápido acesso ao cidadão, especialmente em tempos de pandemia. Ainda que já tenhamos encontrado uma luz no fim do túnel, acredito que, em 2021, ainda trabalharemos muito com o mundo virtual”.
O Coordenador, Juiz Marcelo Malizia Cabral, apresentou a plataforma aos colegas. “Todo serviço é realizado em ambiente virtual. A colaboração que pedimos é de que divulguem nos seus municípios esse serviço rápido, online e que propõe uma solução rápida”, afirmou.
Ao solicitar atendimento, o cidadão já é informado da data da audiência, em um prazo de até 15 dias, para que os interessados participem de uma sessão que contará com um conciliador ou mediador. “É uma quebra de paradigmas. É o cidadão chegando à Justiça sem Advogado (a assistência é facultativa) para tratamento do seu conflito”.
Sobre o serviço
A plataforma pode ser usada para cobranças de dívidas, revisão de contratos, reclamações relativas a compras de mercadorias, contratação de serviços, revisão de valores de prestações, mensalidades, aluguéis, dificuldade em honrar compromissos financeiros e superendividamento, por exemplo.
Temas ligados à família, como divórcio, guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, também poderão ser resolvidas no CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE.
O serviço está disponível no link a seguir: http://conciliacao.tjrs.jus.br/
Confira a lista das comarcas que aderiram:
Fonte: TJRS, 28/01/2021.
Na tarde dessa quarta-feira (27/1), o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, que coordena o serviço, conversou com os magistrados dos CEJUSCs que estão aderindo à proposta, esclarecendo dúvidas e detalhando a plataforma. Malizia, que também coordena o CEJUSC da Comarca de Pelotas, ressaltou aos colegas a importância da divulgação junto às instituições e à comunidade. A meta, segundo o Coordenador, é ofertar serviços de autocomposição a todos os juízos não servidos por CEJUSCs.
Os Juízes-Corregedores Geneci Ribeiro de Campos e Luís Antônio de Abreu Johnson prestigiaram o encontro e ressaltaram a importância da disponibilização dos métodos autocompositivos e do serviço online, em especial, diante do momento vivido em razão da pandemia. “É a justiça sem fronteiras, mais uma alternativa e oportunidade de realizar o processo sem a intervenção convencional”, definiu a Juíza-Corregedora.
Ela destacou também a qualidade do trabalho prestado por mediadores, conciliadores e facilitadores da Justiça Restaurativa, que compõem os métodos alternativos de solução de conflitos. “São questões complexas que às vezes exigem uma abordagem para além do processo. E que são conduzidas pela atuação de pessoas habilitadas e capacitadas”.
Para o Juiz-Corregedor Johnson, o CEJUSC Cidadão ON-LINE é uma “ferramenta muito preciosa”. Ele lembrou que a iniciativa recebeu elogios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É o acesso à Justiça sem sair de casa. Por isso, é muito importante que divulguemos esses serviços fáceis e de rápido acesso ao cidadão, especialmente em tempos de pandemia. Ainda que já tenhamos encontrado uma luz no fim do túnel, acredito que, em 2021, ainda trabalharemos muito com o mundo virtual”.
O Coordenador, Juiz Marcelo Malizia Cabral, apresentou a plataforma aos colegas. “Todo serviço é realizado em ambiente virtual. A colaboração que pedimos é de que divulguem nos seus municípios esse serviço rápido, online e que propõe uma solução rápida”, afirmou.
Ao solicitar atendimento, o cidadão já é informado da data da audiência, em um prazo de até 15 dias, para que os interessados participem de uma sessão que contará com um conciliador ou mediador. “É uma quebra de paradigmas. É o cidadão chegando à Justiça sem Advogado (a assistência é facultativa) para tratamento do seu conflito”.
Sobre o serviço
A plataforma pode ser usada para cobranças de dívidas, revisão de contratos, reclamações relativas a compras de mercadorias, contratação de serviços, revisão de valores de prestações, mensalidades, aluguéis, dificuldade em honrar compromissos financeiros e superendividamento, por exemplo.
Temas ligados à família, como divórcio, guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, também poderão ser resolvidas no CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE.
O serviço está disponível no link a seguir: http://conciliacao.tjrs.jus.br/
Confira a lista das comarcas que aderiram:
Fonte: TJRS, 28/01/2021.