A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou nova planilha relativa aos prazos dos processos eletrônicos nas Comarcas do Estado.

As planilhas de Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual e dos prazos físicos permanecem as mesmas da semana anterior.

As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras, nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID-19, sem contemplar outras hipóteses de suspensão dos prazos em decorrência de feriados ou atos específicos expedidos no âmbito das Comarcas.

Confira a seguir as planilhas:

Classificação das Comarcas

https://www.tjrs.jus.br/static/2021/03/DIVULGACAO-SITE-TJRS-CLASSIFICACAO-DAS-COMARCAS-CONFORME-O-MODELO-DE-DISTANCIAMENTO-CONTROLADO-DO-GOVERNO-ESTADUAL-DE-08-03-A-21.pdf

Processos físicos

https://www.tjrs.jus.br/static/2021/03/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-FISICOS-08-03-A-21-03-2021.pdf

Processos eletrônicos

https://www.tjrs.jus.br/static/2021/03/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-ELETRONICOS-08-03-A-21-03-2021-1.pdf

Fonte: TJRS, 16/03/2021.