28.04

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Contencioso Administrativo e Judicial

TJRS: Corregedoria divulga novas planilhas com a classificação de comarcas e prazos - semana de 27.04 a 03.05.2021

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos.

As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras, nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID-19, sem contemplar outras hipóteses de suspensão dos prazos em decorrência de feriados ou atos específicos expedidos no âmbito das Comarcas.
Confira a seguir as planilhas:

https://www.tjrs.jus.br/static/2021/04/DIVULGACAO-SITE-TJRS-CLASSIFICACAO-DAS-COMARCAS-CONFORME-O-MODELO-DE-D...-3.pdf

https://www.tjrs.jus.br/static/2021/04/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-FISICOS-27-04-A-03-05-2021.pdf

https://www.tjrs.jus.br/static/2021/04/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-ELETRONICOS-27-04-A-03-05-2021.pdf

Fonte: TJRS, 27/04/2021.