A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou nesta terça-feira (18/8), planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos.

A CGJ observa a classificação das bandeiras adotada e divulgada pelo Governo Estadual no site https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/, nos termos das Resoluções nº 010/2020-P e nº 011/2020-P, e o Ato nº 030/2020-CGJ.

As informações serão atualizadas sempre após a fase de recursos, com a respectiva divulgação nas terças-feiras.

Os dados que constam nas planilhas, relativos à fluência ou suspensão dos prazos, dizem respeito à adoção dos sistemas (REGAP e/ou SIDAU) previstos no Ato nº 030/2020-CGJ.

Confira as planilhas relativas ao período de 18 a 24/8/2020:

Classificação das Comarcas:

https://www.tjrs.jus.br/static/2020/08/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-CLASSIFICAÇÃO-DAS-COMARCAS-CONFORME-O-MODELO-DE-DISTANCIAMENTO-CONTROLADO-DO-GOVERNO-ESTADUAL-DE-18-A-24-08-2020.pdf

Prazos de processos físicos:

https://www.tjrs.jus.br/static/2020/08/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-PRAZOS-FÍSICOS-18-A-24-08-2020.pdf

Prazos de processos eletrônicos:

https://www.tjrs.jus.br/static/2020/08/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-PRAZOS-ELETRÕNICOS-18-A-24-08-2020.pdf

As tabelas também estão disponíveis neste link:

https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/prevencao-ao-coronavirus-confira-regulamentacoes-publicadas-pela-administracao-do-tjrs/

Fonte: TJRS, 18/08/2020.