A 1ª Vice-Presidência do TJRS, através do Comunicado nº 08/2021, expediu novas orientações em relação aos procedimentos a serem adotados para protocolo em processos e plantão do 2º grau.

Desta forma, fica revogado o comunicado anterior (nº 07/2021-1VP) a partir de 07 de julho de 2021.

Confira as novas orientações:

- Todo peticionamento no sistema eproc será efetuado exclusivamente nesse sistema.

- O Plantão Jurisdicional de 2º Grau para os protocolos no sistema eproc 2g atenderá às medidas urgentes das 18h às 13h do dia útil seguinte.

- Quando se tratar de medida urgente, deverá ser informado o número do processo por telefone ao plantonista da respectiva matéria (Direito Criminal: 51 99971-8283, Direito Privado: 51 99981-4887 ou Direito Público: 51 99523-4738).

Sistemas legados

Nos sistemas legados (processo de origem nos sistemas Themis 1G, Themis 2G, e-Themis 1G e SEEU), o protocolo de petições será realizado no Portal do Processo Eletrônico.

O Plantão Jurisdicional de 2º Grau para os protocolos nos sistemas legados atenderá às medidas urgentes das 18h às 13h do dia útil seguinte, mediante o protocolo de NOVA PETIÇÂO DE PLANTÃO no Portal do Processo Eletrônico.

Quando se tratar de medida urgente, também deverá ser informado o número do protocolo por telefone ao plantonista da respectiva matéria (Direito Criminal: 51 99971-8283, Direito Privado: 51 99981-4887 ou Direito Público: 51 99523-4738).

Confira a íntegra do Ato no link: https://www.tjrs.jus.br/static/2021/07/Comunicado-08-2021-1VP-1.pdf

Fonte: TJRS, 02/07/2021.