05.11

Imprensa

Propriedade Intelectual

TJSP proíbe estabelecimento de usar elementos figurativos semelhantes aos de outra marca

Martina Colafemina

A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, de forma unânime, a sentença que proíbe um restaurante amazonense chamado Outbroka de utilizar elementos figurativos semelhantes aos da marca Outback...continue lendo

Fonte: ConJur, 28/10/2025.