05.10

Imprensa

Direito Ambiental

TRF2 valida revogação de normas que protegem restingas e manguezais

Por Sérgio Rodas

Com base nos princípios democrático e da separação de poderes, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) Marcelo Pereira da Silva sustou, nesta sexta-feira (2/10)...continue lendo

Fonte: ConJur, 02/10/2020.