Certamente em algum momento, navegando pela internet, você se deparou com o termo compliance. Mas você sabe exatamente do que se trata? O que representa? Quais áreas são abordadas? E como você pode aplicar na sua empresa?  

Desde a Lei Anticorrupção, a cultura do compliance vem se disseminando e ganhando cada vez mais espaço. Foi com a Lei 12.846/2013, que empresas puderam ser responsabilizadas por atos praticados por terceiros, quando estes atuavam no interesse daquelas.  

A Lei Anticorrupção prevê a adoção de programas de integridade como uma forma de mitigar riscos e possíveis penalidades pela prática de atos corruptivos.  

Em uma primeira análise, o compliance parece estar ligado apenas à grandes empresas, que podem ter algum tipo de vínculo com a administração pública, mas não é bem assim.  

Em termos simples, o compliance pode ser definido como a observância do cumprimento da legislação aplicada a cada pessoa jurídica, cumulado com uma melhoria na cultura organizacional da empresa.  

Trazendo para a âmbito trabalhista, estamos falando da aplicação da CLT, convenções coletivas, acordos coletivos, normas regulamentadoras e resoluções, em conjunto com a gestão de pessoas. A junção de todos esses elementos é que faz com que o compliance trabalhista seja efetivo.  

O compliance se estrutura em três pilares, são eles: prevenir, detectar e remediar, podendo ser aplicado em todas as organizações, independente do porte, o que vai diferenciar o programa de compliance de uma pequena empresa para uma grande são as ferramentas que serão utilizadas.  

Dentro do compliance existem nove ferramentas, que tornam efetivo os pilares anteriormente mencionados, são elas:  

Participação direta da administração e direção da empresa;  

Gestão de risco; 

Código de conduta; 

Controle interno e política de compliance;  

Comunicação e treinamento; 

Gestão de terceiros; 

Canal de denúncias; 

Investigação interna; e  

Monitoramento e auditoria.

Uma empresa que adere ao compliance trabalhista, não necessariamente usará todas as ferramentas disponíveis, no entanto, treinamento e comunicação são essenciais para existência e aplicação de um bom programa de compliance, que trará inúmeros benefícios à empresa.  

Já se sabe que a adoção do programa de compliance nas empresas, transmite aos empregados o sentimento de segurança, aumentando a motivação e consequentemente a produtividade e engajamento. Além disso, como já mencionado, reduz o número de ações trabalhistas.  

Ao que se pode observar, o compliance exige mais do que estar em conformidade com as normas vigentes, abrange questões éticas e morais, assédio, condutas discriminatórias e relacionamento interpessoal, e por isso deve estar inserido na rotina de cada empresa.  

Neste cenário, a adoção de um efetivo e transparente programa de compliance trabalhista beneficia empresas, empregados e também a sociedade.  

O nosso escritório está pronto para criar um programa de compliance trabalhista adequado para a sua empresa.