25.06
Imprensa
BEm pode ter gatilho para voltar a valer em outros momentos de calamidade
Por Edna Simão e Mariana Ribeiro
O Programa de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que prevê a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornada e salário, pode se tornar política permanente em situações de calamidade. O deputado Christino Áureo (PP-RJ), relator da Medida Provisória (MP) nº 1.045, que prorrogou o benefício por quatro meses, disse que pretende incluir no texto um gatilho que permita o acionamento do BEm toda vez que o país ou uma região atravessar uma situação de calamidade. A ideia é finalizar uma versão inicial do parecer na primeira semana de julho.
“Estamos estudando como este texto pode tratar de uma medida emergencial, durante a pandemia, mas que se torne perene. Não perene no sentido de ser acionado em caráter permanente, mas acionado em determinadas circunstâncias”, disse ao Valor.
Ele também considera inserir em seu relatório a criação de programas que facilitem a inserção do jovem no mercado do trabalho no pós-pandemia. Um deles seria o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), voltado a jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos. O outro, focado nos chamados nem-nem, instituiria o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), pago pelo governo, e o de Incentivo à Qualificação (BIQ), a ser bancado pelo empregador. A segunda proposta tem sido apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas o governo ainda não encaminhou nenhum projeto a respeito.
Segundo Áureo, todas essas inovações ao texto estão sendo negociadas com o Ministério da Economia e contariam com a simpatia da equipe econômica. Questionada, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia confirmou que as medidas estão em análise, mas que “não comenta propostas ou programas em estudo”. “Tão logo houver definição informaremos”, disse.
No caso do BEm permanente, o relator explica que a medida daria mais agilidade ao governo em momentos de crise, pois não seria preciso enviar projeto de lei ou MP ao Congresso para retomar o programa. Elelembrou que o BEm vigorou até o fim do ano passado e a nova rodada só foi encaminhada em abril. Uma mudança como a proposta poderia ter evitado esse hiato. Com a criação do gatilho, a iniciativa poderia ser retomada automaticamente desde que obedecidas as regras fiscais e orçamentárias.
No que diz respeito aos programas para inserção no mercado de trabalho, o relator destacou que o Priore resgata termos da MP da Carteira Verde Amarela, que foi apresentada em 2019 e acabou sendo retirada pelo governo. Embora a proposta não tenha sido aprovada na época, ele acredita que o ambiente está propício para a discussão. “Mesmo setores da oposição, que achavam que um programa de desoneração representa um risco de precarização, hoje reconhecem que a enxurrada de gente no mercado informal e o crescimento da pobreza são de tal ordem que algo precisa ser feito.”
O custo estimado do Priore seria de R$ 1 bilhão neste ano para atender entre 2 milhões e 3 milhões de pessoas. Neste caso, a desoneração da folha para as empresas seria de 20%. Está sendo discutida também a redução do FGTS do atuais 8% para algo acima de 2%, mas uma das possibilidades é manter a alíquota integral. “O custo é limitado e é possível encontrar um espaço dentro do Orçamento”, disse.
Encaminhada em abril, a MP 1.045 recebeu 407 emendas. Deste total, 238 foram encaminhadas por parlamentares do PT, seguido por 41 do PSOL, 34 do Solidariedade, 16 do PCdoB e 14 do PSDB. Os pedidos incluem mudança na fórmula de cálculo do benefício; criação de linha de crédito para empresas; permissão para acumulação de benefícios; extensão do BEm até o fim da pandemia; previsão de negociação dos acordos exclusivamente de forma coletiva e reinclusão dos intermitentes.
Mesmo com a pressão por alterações, o relator afirmou que a ideia é basicamente confirmar os critérios do BEm utilizados em 2020. “Estou procurando ser o mais aderente possível ao que foi o programa original”, disse, acrescentando que a iniciativa foi bem-sucedida em seu foco.
Na nova rodada do BEm, que começou no final de abril, já foram assinados 2,591 milhões de contratos, que abrangem 2,336 milhões de trabalhadores e 584.736 empregadores. Uma nova prorrogação pode ser feita por decreto presidencial.
Fonte: Valor Econômico, 24/06/2021.
O Programa de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que prevê a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornada e salário, pode se tornar política permanente em situações de calamidade. O deputado Christino Áureo (PP-RJ), relator da Medida Provisória (MP) nº 1.045, que prorrogou o benefício por quatro meses, disse que pretende incluir no texto um gatilho que permita o acionamento do BEm toda vez que o país ou uma região atravessar uma situação de calamidade. A ideia é finalizar uma versão inicial do parecer na primeira semana de julho.
“Estamos estudando como este texto pode tratar de uma medida emergencial, durante a pandemia, mas que se torne perene. Não perene no sentido de ser acionado em caráter permanente, mas acionado em determinadas circunstâncias”, disse ao Valor.
Ele também considera inserir em seu relatório a criação de programas que facilitem a inserção do jovem no mercado do trabalho no pós-pandemia. Um deles seria o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), voltado a jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos. O outro, focado nos chamados nem-nem, instituiria o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), pago pelo governo, e o de Incentivo à Qualificação (BIQ), a ser bancado pelo empregador. A segunda proposta tem sido apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas o governo ainda não encaminhou nenhum projeto a respeito.
Segundo Áureo, todas essas inovações ao texto estão sendo negociadas com o Ministério da Economia e contariam com a simpatia da equipe econômica. Questionada, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia confirmou que as medidas estão em análise, mas que “não comenta propostas ou programas em estudo”. “Tão logo houver definição informaremos”, disse.
No caso do BEm permanente, o relator explica que a medida daria mais agilidade ao governo em momentos de crise, pois não seria preciso enviar projeto de lei ou MP ao Congresso para retomar o programa. Elelembrou que o BEm vigorou até o fim do ano passado e a nova rodada só foi encaminhada em abril. Uma mudança como a proposta poderia ter evitado esse hiato. Com a criação do gatilho, a iniciativa poderia ser retomada automaticamente desde que obedecidas as regras fiscais e orçamentárias.
No que diz respeito aos programas para inserção no mercado de trabalho, o relator destacou que o Priore resgata termos da MP da Carteira Verde Amarela, que foi apresentada em 2019 e acabou sendo retirada pelo governo. Embora a proposta não tenha sido aprovada na época, ele acredita que o ambiente está propício para a discussão. “Mesmo setores da oposição, que achavam que um programa de desoneração representa um risco de precarização, hoje reconhecem que a enxurrada de gente no mercado informal e o crescimento da pobreza são de tal ordem que algo precisa ser feito.”
O custo estimado do Priore seria de R$ 1 bilhão neste ano para atender entre 2 milhões e 3 milhões de pessoas. Neste caso, a desoneração da folha para as empresas seria de 20%. Está sendo discutida também a redução do FGTS do atuais 8% para algo acima de 2%, mas uma das possibilidades é manter a alíquota integral. “O custo é limitado e é possível encontrar um espaço dentro do Orçamento”, disse.
Encaminhada em abril, a MP 1.045 recebeu 407 emendas. Deste total, 238 foram encaminhadas por parlamentares do PT, seguido por 41 do PSOL, 34 do Solidariedade, 16 do PCdoB e 14 do PSDB. Os pedidos incluem mudança na fórmula de cálculo do benefício; criação de linha de crédito para empresas; permissão para acumulação de benefícios; extensão do BEm até o fim da pandemia; previsão de negociação dos acordos exclusivamente de forma coletiva e reinclusão dos intermitentes.
Mesmo com a pressão por alterações, o relator afirmou que a ideia é basicamente confirmar os critérios do BEm utilizados em 2020. “Estou procurando ser o mais aderente possível ao que foi o programa original”, disse, acrescentando que a iniciativa foi bem-sucedida em seu foco.
Na nova rodada do BEm, que começou no final de abril, já foram assinados 2,591 milhões de contratos, que abrangem 2,336 milhões de trabalhadores e 584.736 empregadores. Uma nova prorrogação pode ser feita por decreto presidencial.
Fonte: Valor Econômico, 24/06/2021.