A Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de taxação de aplicações no exterior e dos super ricos. A expectativa era que fosse votado ainda hoje.

Como ainda não houve consenso entre os líderes partidários, a votação deve ficar para próxima semana.

Para a liderança do governo, o projeto está pronto e deve ser votado, mas a oposição que aguardar a volta do presidente da Câmara, Arthur Lira, de viagem ao exterior. Quem vem comandando a casa é o vice-presidente, deputado Marcos Pereira, do Republicanos de São Paulo.

A proposta propõe taxar aplicações financeiras no exterior feitas por meio de empresas e fundos conhecidos como offshores, localizados em paraísos fiscais.

Já a taxação de fundos exclusivos, conhecidos como fundos dos “super-ricos”, procura cobrar impostos periódicos dos fundos fechados, que só eram taxados em sua liquidação.

Com as medidas, o governo federal busca meios de compensar perdas de arrecadação. Com a ampliação do imposto de renda neste ano e a taxação dos super-ricos o governo estima arrecadar R$ 0 bilhões em 2024.

O relator do projeto, deputado Pedro Paulo, do PSD do Rio, ainda não definiu quais as alíquota seriam aplicadas em cada taxação.

Fonte: Agência Brasil, 17/10/2023.