13.07
Imprensa
Direito Tributário
Governo avalia manter isenção para fundo imobiliário e tenta cortar mais IRPJ
Por Fabio Graner
O governo avalia aceitar a manutenção da isenção tributária para fundos de investimento imobiliário (FII). No projeto original enviado ao Congresso, esses fundos passariam a ter tributação de 15%, o que tem sido alvo de severas críticas no mercado financeiro.
Previsto para entregar uma versão preliminar de seu relatório amanhã, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) finaliza as costuras com os técnicos da área econômica e em constantes conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A tendência é que o relatório traga uma queda maior na tributação do IRPJ/CSLL. Parte desse movimento, contudo, está vinculado à eliminação ou redução de benefícios tributários. Uma fonte confirmou que um corte de 12,5 pontos percentuais está na mesa, mas depende desse avanço na reversão de subsídios.
Guedes, nos bastidores, já chegou a aventar a hipótese de levar essa taxação a 20%, ou seja, uma queda de 14 pontos percentuais em relação ao nível atual. Mas essa hipótese depende da questão dos benefícios tributários. Cada 2,5 pontos de corte no IRPJ/CSLL tem um impacto próximo de R$ 20 bilhões a menos nas receitas.
De acordo com dados da Receita Federal divulgados hoje, uma redução de 2,5 pontos percentuais reduziria a arrecadação em 2022 em R$ 18,5 bilhões. Assim, qualquer movimento maior do que os 5 pontos percentuais já contratados de corte nesse tributo vai demandar uma compensação relevante em subsídios, o que politicamente também não é fácil.
Fonte: Valor Econômico, 12/07/2021.
O governo avalia aceitar a manutenção da isenção tributária para fundos de investimento imobiliário (FII). No projeto original enviado ao Congresso, esses fundos passariam a ter tributação de 15%, o que tem sido alvo de severas críticas no mercado financeiro.
Previsto para entregar uma versão preliminar de seu relatório amanhã, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) finaliza as costuras com os técnicos da área econômica e em constantes conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A tendência é que o relatório traga uma queda maior na tributação do IRPJ/CSLL. Parte desse movimento, contudo, está vinculado à eliminação ou redução de benefícios tributários. Uma fonte confirmou que um corte de 12,5 pontos percentuais está na mesa, mas depende desse avanço na reversão de subsídios.
Guedes, nos bastidores, já chegou a aventar a hipótese de levar essa taxação a 20%, ou seja, uma queda de 14 pontos percentuais em relação ao nível atual. Mas essa hipótese depende da questão dos benefícios tributários. Cada 2,5 pontos de corte no IRPJ/CSLL tem um impacto próximo de R$ 20 bilhões a menos nas receitas.
De acordo com dados da Receita Federal divulgados hoje, uma redução de 2,5 pontos percentuais reduziria a arrecadação em 2022 em R$ 18,5 bilhões. Assim, qualquer movimento maior do que os 5 pontos percentuais já contratados de corte nesse tributo vai demandar uma compensação relevante em subsídios, o que politicamente também não é fácil.
Fonte: Valor Econômico, 12/07/2021.