01.10

Imprensa

Direito Tributário

Governo divulga estudos sobre incentivos fiscais e impactos nas cadeias produtivas do agronegócio do RS

O estoque de emprego formal nas cadeias produtivas do agronegócio do Rio Grande do Sul (lácteos, carnes e biodiesel) tem pouca relação com o volume de crédito presumido ofertado. Essa situação foi revelada pelo Pesquisa em Pauta, agenda da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Esta edição, os estudos promovidos pelos pesquisadores Fernando Cruz, Rodrigo Feix e Sérgio Leusin Junior, do Departamento de Economia e Estatística (DEE), analisou a relação entre os incentivos fiscais e o emprego formal, além de caracterizar os setores e sua evolução recente.

O setor de biodiesel, que tem características de indústria infante, parece ser um caso bem sucedido da política de incentivo fiscal estadual, ainda que o seu desempenho esteja muito vinculado ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. A indústria gaúcha do biocombustível iniciou suas atividades em 2007 e rapidamente o Estado passou a liderar o ranking nacional de produção.

"As duas análises realizadas pela equipe do DEE fizeram parte de um grande estudo sobre os benefícios fiscais de ICMS, coordenado pela Secretaria da Fazenda, que disponibilizou informações inéditas sobre esse tipo de incentivo aqui no Estado”, afirmou Fernando Cruz.

Acesse aqui algumas informações apresentadas pelos estudos (tópicos).

Acesse os estudos na íntegra:

Os setores de laticínios e carnes no Rio Grande do Sul: caracterização econômica e análise dos benefícios fiscais de crédito presumido.
A indústria do biodiesel no Rio Grande do Sul e o papel das políticas públicas de incentivo.

Clique aqui e veja vídeo com pesquisadores do DEE falando sobre o estudo.

Fonte: Portal rs.gov, 30/09/2020.
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