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Juiz nega provimento a ação por violação de direito autoral contra rede de lojas

Por Rafa Santos

A tutela conferida pelo Direito Autoral não é da ideia, mas de sua forma de expressão. Assim, mesmo que a ideia já tenha sido utilizada, não haverá lesão a direito autoral se adotada uma forma nova de exprimir essa mesma ideia...continue lendo

fonte: ConJur, 09/11/2020.
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