10.11
Imprensa
Propriedade Intelectual
Juiz nega provimento a ação por violação de direito autoral contra rede de lojas
Por Rafa Santos
A tutela conferida pelo Direito Autoral não é da ideia, mas de sua forma de expressão. Assim, mesmo que a ideia já tenha sido utilizada, não haverá lesão a direito autoral se adotada uma forma nova de exprimir essa mesma ideia...continue lendo
fonte: ConJur, 09/11/2020.
A tutela conferida pelo Direito Autoral não é da ideia, mas de sua forma de expressão. Assim, mesmo que a ideia já tenha sido utilizada, não haverá lesão a direito autoral se adotada uma forma nova de exprimir essa mesma ideia...continue lendo
fonte: ConJur, 09/11/2020.