25.05
Imprensa
Direito Tributário
Ministério da Economia tem proposta para eliminar juros sobre capital próprio e reduzir IRPJ a 10%
Por Fabio Graner
O Ministério da Economia tem uma proposta para acabar com o mecanismo de juros sobre capital próprio (JCP), uma alternativa que as empresas têm para distribuir recursos aos seus acionistas. Além disso, o governo trabalhava com a hipótese de reduzir, ao longo de dois anos, a alíquota base do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), hoje em 15%, para 12,5% e depois para 10%.
Outra ideia que consta das minutas preliminares da área econômica é taxar a distribuição de dividendos em 15% – embora também houvesse alternativa de, em um segundo momento, elevar esse tributo que não é cobrado há mais de duas décadas para 20%.
As ideias constam da proposta de reforma do Imposto de Renda que está em sua fase final de elaboração e aguarda o melhor momento político para seu envio. Nesta segunda-feira à tarde, representantes da Economia devem se encontrar com os presidentes da Câmara e do Senado, deputado Arthur Lira (PP-AL) e senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para discutir o momento de envio das propostas.
O governo já deve apresentar alguns detalhes desse projeto de revisão do Imposto de Renda, que deve ter como medida mais popular a elevação da faixa de isenção para as pessoas físicas, visto como a cenoura pendurada à frente do cavalo, para acelerar a tramitação e aprovação das medidas.
Fonte: Valor Econômico, 24/05/2021.
O Ministério da Economia tem uma proposta para acabar com o mecanismo de juros sobre capital próprio (JCP), uma alternativa que as empresas têm para distribuir recursos aos seus acionistas. Além disso, o governo trabalhava com a hipótese de reduzir, ao longo de dois anos, a alíquota base do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), hoje em 15%, para 12,5% e depois para 10%.
Outra ideia que consta das minutas preliminares da área econômica é taxar a distribuição de dividendos em 15% – embora também houvesse alternativa de, em um segundo momento, elevar esse tributo que não é cobrado há mais de duas décadas para 20%.
As ideias constam da proposta de reforma do Imposto de Renda que está em sua fase final de elaboração e aguarda o melhor momento político para seu envio. Nesta segunda-feira à tarde, representantes da Economia devem se encontrar com os presidentes da Câmara e do Senado, deputado Arthur Lira (PP-AL) e senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para discutir o momento de envio das propostas.
O governo já deve apresentar alguns detalhes desse projeto de revisão do Imposto de Renda, que deve ter como medida mais popular a elevação da faixa de isenção para as pessoas físicas, visto como a cenoura pendurada à frente do cavalo, para acelerar a tramitação e aprovação das medidas.
Fonte: Valor Econômico, 24/05/2021.