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Direito do Trabalho

MPT-RS recomenda medidas a serem adotadas por empresas durante a pandemia do coronavírus

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) notificou empresas de vários setores em que ocorrem atividades de risco mediano, alto e muito alto de exposição ao coronavírus. As recomendações trazem medidas de segurança, saúde e higiene, e foram dirigidas a farmácias, laboratórios, administradoras de aeroportos e rodoviárias, portos, empresas de transporte coletivo, supermercados, funerárias e clínicas médicas e odontológicas, além de empresas em geral. O objetivo é proteger trabalhadores, reduzir prejuízos econômicos e manter empregos e rendas. 

O MPT-RS também dirigiu recomendações nesse sentido a secretarias de saúde municipais, à Secretaria de Saúde Estadual e a unidades de saúde, com orientações relacionadas a profissionais da saúde e trabalhadores envolvidos no transporte de materiais biológicos, apoio e assistência aos potenciais casos de infecção.

Veja abaixo as medidas que devem ser tomadas pelos setores:

Aeroportos

Laboratórios

Transporte de passageiros

Farmácias

Rodoviárias

Supermercados

Funerárias

Clínicas médicas/odontológicas

Portos

Empresas em geral 

Clique aqui para acessar a notificação para Municípios

Clique aqui para acessar a notificação para a Secretaria Estadual de Saúde

Clique aqui para acessar a notificação para unidades de Saúde

O MPT também editou notas técnicas sobre o tema do coronavírus em âmbito nacional, que podem ser acessadas neste link.

Fonte: TRT4, 31/03/2020.
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