14.10
Imprensa
Propriedade Intelectual
Padrão da embalagem não caracteriza atitude anticompetitiva, diz TJPR
Por Rafa Santos
Em nichos específicos, produtos tendem a seguir um padrão visual. No caso de bolachas, a tendência é que haja embalagens com as mesmas cores e imagens de biscoitos mergulhados no leite. Nesses casos, não é possível reconhecer um "comportamento imprevisível aos olhos do mercado", que caracterizaria atitude anticompetitiva...continue lendo
Fonte: ConJur, 13/10/2019.
Em nichos específicos, produtos tendem a seguir um padrão visual. No caso de bolachas, a tendência é que haja embalagens com as mesmas cores e imagens de biscoitos mergulhados no leite. Nesses casos, não é possível reconhecer um "comportamento imprevisível aos olhos do mercado", que caracterizaria atitude anticompetitiva...continue lendo
Fonte: ConJur, 13/10/2019.