26.05
Imprensa
Direito Tributário
Reforma do imposto de renda prevê redução do ‘come-cotas’ de fundos para uma vez ao ano
Por Fabio Graner
A equipe econômica incluiu na minuta da proposta de mudanças da legislação do Imposto de Renda a diminuição da cobrança do chamado “come-cotas” dos fundos de investimentos para somente uma vez por ano, em vez de duas vezes, como ocorre atualmente, segundo apurou o Valor. O “come-cotas” é o apelido dado à cobrança antecipada do Imposto de Renda nos fundos, que ocorre no fim de maio e em novembro.
A indústria de fundos há anos reclama dessa medida, que acaba piorando a atratividade do setor. Por outro lado, a Receita Federal sempre resistiu à retirada desse mecanismo, que ajuda a melhorar a arrecadação federal.
A iniciativa de reduzir pela metade a incidência do come-cotas, se for adiante, fará parte da ampla reformulação do Imposto de Renda das empresas e das famílias. Uma minuta já foi enviada à Casa Civil para avaliação técnica e jurídica antes da assinatura do projeto a ser encaminhado ao Congresso. Como ainda está sendo finalizada no âmbito do governo, pode haver mudanças no texto antes do envio aos parlamentares, embora o projeto de lei esteja bem avançado tecnicamente
Na última segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir a estratégia em torno da reforma tributária e apresentar as diretrizes gerais do texto relativo ao imposto de renda.
Fonte: Valor Econômico, 25/05/2021.
A equipe econômica incluiu na minuta da proposta de mudanças da legislação do Imposto de Renda a diminuição da cobrança do chamado “come-cotas” dos fundos de investimentos para somente uma vez por ano, em vez de duas vezes, como ocorre atualmente, segundo apurou o Valor. O “come-cotas” é o apelido dado à cobrança antecipada do Imposto de Renda nos fundos, que ocorre no fim de maio e em novembro.
A indústria de fundos há anos reclama dessa medida, que acaba piorando a atratividade do setor. Por outro lado, a Receita Federal sempre resistiu à retirada desse mecanismo, que ajuda a melhorar a arrecadação federal.
A iniciativa de reduzir pela metade a incidência do come-cotas, se for adiante, fará parte da ampla reformulação do Imposto de Renda das empresas e das famílias. Uma minuta já foi enviada à Casa Civil para avaliação técnica e jurídica antes da assinatura do projeto a ser encaminhado ao Congresso. Como ainda está sendo finalizada no âmbito do governo, pode haver mudanças no texto antes do envio aos parlamentares, embora o projeto de lei esteja bem avançado tecnicamente
Na última segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir a estratégia em torno da reforma tributária e apresentar as diretrizes gerais do texto relativo ao imposto de renda.
Fonte: Valor Econômico, 25/05/2021.