07.07

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Direito Ambiental

Secretaria avalia estratégias para reduzir emissão de gases de efeito estufa no RS

O Estado se prepara para assinar uma parceria nacional com a finalidade de ampliar discussões relacionadas ao clima e à redução da emissão de gases de efeito estufa. Um convênio será assinado entre a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e o Centro Brasil no Clima (CBC) para organizar treinamentos e ainda reativar o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas.

O CBC é uma entidade que atua na elaboração de estratégias do clima e está diretamente envolvido em discussões nacionais e internacionais da economia descarbonizadora – com a redução da emissão de gás carbônico –, além de atuar em parceria com a União Europeia em ações com Organizações Não Governamentais (ONGs).

Para o secretário Artur Lemos Júnior, a parceria é o reconhecimento ao trabalho realizado pelo Estado no desenvolvimento de políticas públicas que visam à redução dos gases de efeito estufa. “A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura tem clareza quanto à importância de harmonizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Nesse sentido, constituímos uma equipe para avaliar metodologias de emissões de gases de efeito estufa e regulamentar a lei de combate às mudanças climáticas. Com a parceria do CBC, qualificaremos em muito a nossa análise, refletindo na elaboração de políticas públicas mais efetivas dedicadas ao tema", reforça Artur.

Uma das primeiras iniciativas para alcançar a concretização do decreto foi a criação de um grupo de trabalho (GT) com profissionais da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O GT é responsável por reunir dados e informações para identificar as atividades que mais emitem gases de efeito estufa e, consequentemente, que mais contribuem com as mudanças climáticas. A partir desses dados, será possível desenvolver políticas públicas que venham a contribuir com a melhora da qualidade de vida da população e da proteção ao ambiente.

De acordo com a analista ambiental da Sema, Cristina Grabher, responsável por articular a parceria com o CBC, o GT foi estruturado com técnicos que representam quatro áreas de atuação: energia, agricultura, mudança do uso da terra e resíduos.

“O Estado está comprometido em cumprir as metas para que o Brasil possa alcançar o que está proposto na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) de emissão de gases de efeito estufa. Os nossos estudos e a parceria com o CBC vão aprimorar e agilizar o processo”, explica Cristina.

Assessora da presidência da Fepam, Isa Carla Osterkamp lembra que a política de mudanças climáticas foi instituída em 2010 e, com o auxílio do CBC, a estratégia para o avanço nesse assunto se tornará mais viável. “Em parceria com outros Estados, vamos traçar metas e entender a melhor estratégia para o Rio Grande do Sul. É um convênio muito significativo, ligando órgãos públicos, universidades e sociedade”, acrescenta.

Fonte: Portal rs.gov, 06/07/2020.
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