09.11
Imprensa
Direito Tributário
Secretaria de Fazenda do RJ moderniza sistema de consultas tributárias
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) reorganizou o sistema de consultas tributárias de seu site, facilitando o acesso às informações. A nova interface é mais amigável e intuitiva, trazendo a íntegra dos esclarecimentos solicitados por contribuintes em ordem cronológica, a partir da mais recente. Além disso, foi criado um índice dividindo as consultas por assunto.
A reformulação do sistema é fruto de um trabalho da Superintendência de Tributação (SUT), ligada à Subsecretaria de Estado de Receita; e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. As informações estão reunidas no link “Acesso Rápido”, item “Consulta Tributária”, do portal da Sefaz-RJ.
“Essa é mais uma medida no sentido de modernizar os processos da Secretaria de Fazenda, com o objetivo de facilitar a vida do contribuinte”, comentou o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo.
As consultas são feitas em caso de dúvidas a respeito de alguma interpretação da legislação tributária. Após o envio do parecer emitido pela Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributárias da SUT, as informações são tratadas de maneira a garantir o sigilo fiscal das empresas e ficam disponíveis, criando um banco de dados que pode ser acessado por outros contribuintes e pela população em geral.
“Muitas vezes, o contribuinte pode ter uma dúvida que já foi respondida para outro. O conhecimento foi e continuará sendo criado e atualizado, a principal mudança é na forma de acesso às respostas das consultas, que foi simplificada, aperfeiçoando anda mais a transparência. Essa é apenas a primeira etapa de uma série de melhorias que pretendemos implantar”, afirmou o superintendente de Tributação da Sefaz-RJ, Estevam Oliveira.
Todos os outros tópicos relativos ao processo de consulta tributária, como condições, pedido e efeitos, continuam disponíveis na página específica de Consulta Tributária no portal da Sefaz-RJ.
Fonte: Sefaz RJ, 04/11/2022.
A reformulação do sistema é fruto de um trabalho da Superintendência de Tributação (SUT), ligada à Subsecretaria de Estado de Receita; e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. As informações estão reunidas no link “Acesso Rápido”, item “Consulta Tributária”, do portal da Sefaz-RJ.
“Essa é mais uma medida no sentido de modernizar os processos da Secretaria de Fazenda, com o objetivo de facilitar a vida do contribuinte”, comentou o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo.
As consultas são feitas em caso de dúvidas a respeito de alguma interpretação da legislação tributária. Após o envio do parecer emitido pela Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributárias da SUT, as informações são tratadas de maneira a garantir o sigilo fiscal das empresas e ficam disponíveis, criando um banco de dados que pode ser acessado por outros contribuintes e pela população em geral.
“Muitas vezes, o contribuinte pode ter uma dúvida que já foi respondida para outro. O conhecimento foi e continuará sendo criado e atualizado, a principal mudança é na forma de acesso às respostas das consultas, que foi simplificada, aperfeiçoando anda mais a transparência. Essa é apenas a primeira etapa de uma série de melhorias que pretendemos implantar”, afirmou o superintendente de Tributação da Sefaz-RJ, Estevam Oliveira.
Todos os outros tópicos relativos ao processo de consulta tributária, como condições, pedido e efeitos, continuam disponíveis na página específica de Consulta Tributária no portal da Sefaz-RJ.
Fonte: Sefaz RJ, 04/11/2022.