O Fale Conosco é um canal de atendimento da Receita Federal que fornece informações gerais aos cidadãos sobre serviços prestados pelo órgão e a legislação relacionada.

Em 1º de agosto de 2024, entrou em funcionamento o Fale Conosco Aduaneiro. Neste primeiro momento, o contribuinte poderá esclarecer dúvidas sobre as “Compras Internacionais”. O lançamento objetiva auxiliar o contribuinte quanto às novas regras relacionadas ao tema, que entraram em vigor na mesma data, trazidas pela Instrução Normativa RFB nº 2.208, de 31 de julho de 2024.

O interessado acessa o Portal Compras Internacionais pela página Compras Internacionais — Receita Federal (www.gov.br) para obter as informações. Caso sua dúvida não esteja respondida no Portal, basta preencher o Formulário Compras Internacionais - Orientações Gerais e enviar. O prazo de resposta é até 5 dias úteis.

A partir do dia 19 de agosto, o Fale Conosco Aduaneiro abordará também o assunto “Viajantes”.

O formulário do Fale Conosco Aduaneiro pode ser acessado através do link:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco/cidadao/comercio-exterior/compras-internacionais/formulario/

Saiba mais sobre as regras vigentes das compras internacionais aqui: Saiba tudo sobre compras internacionais! — Receita Federal (www.gov.br)

Fonte: RFB, 02/08/2024.